Organizações de Produtores para a Sanidade Animal escrevem ao Ministro da Agricultura

 O Agrupamento de Uniões de OPSA – Organizações de Produtores para a Sanidade Animal, constituído por oito organismos de defesa sanitária do país, que a ACOS integra enquanto membro da União dos Agrupamentos de Defesa Sanitária do Alentejo, enviou uma carta ao Ministro da Agricultura e Mar sobre os apoios relacionados com os surtos de Língua Azul ocorridos em 2025, que deixaram produtores de fora das ajudas.

Os subscritores do documento assinalam como positivo o Diploma que abre espaço a apoios referentes aos prejuízos provocados pela Doença da Língua Azul (Portaria nº 227/2026/1, de 20 de maio), apesar de os considerarem “insuficientes face aos prejuízos reais”, mas reclamam também a integração de produtores que ficaram de fora por razões que lhes são alheias, designadamente, administrativas, de rutura do stock de vacinas e de não serem elegíveis num segundo foco da doença em ano diferente. 

Argumentam os subscritores da carta que “a distribuição de vacinas através do Agrupamento de Uniões de OPSA (…) iniciou-se apenas a 12 de junho, o que configura um início tardio da campanha de vacinação. Este atraso prendeu-se com todos os procedimentos que foi necessário assegurar, não só para constituir o Agrupamento, (…) como também para estabelecer o protocolo entre o Agrupamento e a DGAV (…)”.

Além deste atraso, os representantes das organizações de produtores para a sanidade animal, salientam que as quantidades de vacinas inicialmente disponibilizadas e as ruturas de stocks atrasaram o processo que, no caso da vacina contra o serotipo 8, configurou sempre “uma cadência inferior às necessidades e, sobretudo, desfasada temporalmente daquilo que era necessário”.

E esclarecem que “o facto de as OPSA terem começado os programas sanitários com três ou mais meses de atraso, em consequência da demora da autorização dos contratos para a realização das análises laboratoriais, provocou uma dificuldade acrescida em calendarizar as vacinações contra a Língua Azul na altura adequada, o que, conjugado com a falta de disponibilidade de vacinas, provocou atrasos nas vacinações ou mesmo a impossibilidade de serem feitas”.

Perante várias evidências que demonstram o condicionamento das campanhas de vacinação, os representantes das OPSA reclamam que sejam elegíveis nos apoios os produtores “que só puderam vacinar os seus efetivos depois da ocorrência do foco, devido a algumas das razões expostas (…)”. E requerem que sejam ainda elegíveis nas ajudas os produtores que tenham sido afetados por focos diferentes em anos distintos, justificando “conhecimento de várias explorações com mortalidade e morbilidade significativas nos dois surtos consecutivos, apesar de terem vacinado, nomeadamente contra o serotipo 3. E ressalvam que “(…) não nos parece haver motivos para excluir explorações por já terem recebido ajudas para o surto anterior, pelo que entendemos ser de elementar justiça reconsiderar também esta situação”.  

NOTA INFORMATIVA: O Agrupamento de Uniões de OPSA - Organizações de Produtores para a Sanidade Animal integra os seguintes organismos:

- União dos ADS do Alentejo

- UCADESA, União das Cooperativas Agrícolas de Defesa Sanitária de Entre Douro e Minho

- União dos ADS/OPP de Trás-os-Montes e Alto Douro

- União dos ADS/OPP da Beira Interior

- União dos ADS/OPP da Beira Litoral

- União dos ADS/OPP do Ribatejo e Oeste

- OPSA do Distrito de Viseu

- OPSA do Algarve