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Candidaturas ao Pedido único - Ligue-nos para o ajudarmos na simplificação de Procedimentos para candidatura online

Dadas as atuais circunstâncias, o IFAP e todas as outras entidades que recebem e ajudam ao processo do Pedido Único, entre as quais se conta a ACOS, adotaram um conjunto regras de simplificação dos procedimentos sobre a Campanha ao Pedido Único (PU2020) de modo a evitar, sempre que possível, as deslocações dos agricultores. Os pedidos são feitos e submetidos à distância, o que sucede tanto com o PU, como com outros formulários.

No contexto da pandemia e dos imprescindíveis procedimentos de segurança, o IFAP, assim como as outras entidades, entre as quais a ACOS, chamam a atenção para a necessidade de boas práticas e organização colaborativa do trabalho, utilizando, para isso, instrumentos práticos de apoio, como os diferentes canais de comunicação (p.ex. telefone, email) desde que as entidades assegurem a identificação de quem está a solicitar o pedido.

Ligue para o serviço de apoio técnico da ACOS ou envie email. Faça já o seu pedido. As inscrições são até ao dia 15 de Junho mas pode ficar já descansado em relação a esta questão. Contacte-nos. Que nós estamos cá para ajudar!

Contactos: Telf: 284 310 350 | Email: apoiotecnico@acos.pt


MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO ADOTADAS:

- Possibilidade da realização à distância da primeira versão de IB ou alterações a este, a formalização ou alteração de candidaturas/pedidos de apoio, alterações no SIP, podendo o agricultor informar a entidade por telefone, correio eletrónico (email) ou outro meio, o que pretende, ou quais as alterações a introduzir, anexando no mail a documentação obrigatória necessária para upload no formulário.

- Pedidos realizados à distância em que é necessário a assinatura de formulários, como por exemplo um novo beneficiário que faz a primeira versão do IB ou uma candidatura materializada, a assinatura pode ser realizada também à distância, através da assinatura digital com o cartão do cidadão ou a chave móvel digital (ver guia da assinatura digital no site IFAP). Estes formulários terão que ser enviados ao IFAP de forma digital, por exemplo por e-mail, de forma a serem enviados os certificados da assinatura digital no formulário.

- Durante este período de restrições será alterado o prazo estabelecido para envio ao IFAP dos formulários em papel, no caso do IB a respetiva ocorrência (falta do formulário em papel) não é gerada, no caso do PU é gerada ao fim de 45 dias mas apenas para controlo interno, porquanto estas não irão ser contabilizadas para penalizar a entidade ou o beneficiário. Estas ocorrências não terão influência para penalizar as entidades ou os beneficiários enquanto estas restrições vigorarem. O IFAP dá um período de 3 meses para a documentação chegar assinada (processos materializados) ao IFAP.

- Possibilidade de fazer várias versões do formulário PU 2020, no caso 10 versões.

Possibilidade de alterar no IB a data de validade dos cartões do cidadão que, entretanto, caducaram, para 30/06.

A autorização por parte do beneficiário de reprodução de cartão de cidadão, continua a ser obrigatória por lei, pelo que o beneficiário pode na própria cópia do cartão do cidadão fazer a menção de autorização assinada por ele.